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Literatura Como Missão

5 de agosto de 2009

literatura_como_missao Nicolau Sevcenko, em Literatura como Missão: Tensões Sociais e Criação Cultural na Primeira República, procura entender a mudança entre o Império e a República através da literatura, que para ele parece um meio de luta social e contestação de algumas atitudes tomadas durante a transição. Dois escritores são privilegiados nessa análise, Euclides da Cunha e Lima Barreto. Ambos usam a escrita como meio de comunicação com a população, tentando chamar a atenção de seus leitores para o que estava acontecendo durante a transição de um sistema para outro.
Eles não fazem parte do mesmo círculo de intelectuais e estão longe de terem as mesmas idéias. Segundo Sevcenko é provável que nunca tenham se cruzado nas ruas do Rio de Janeiro – palco de toda a ação do livro. Apesar dessa oposição, Euclides e Lima eram herdeiros daquela geração chamada de “mosqueteiros intelectuais”, a geração modernista de 1870. Foram justamente esses intelectuais que lutaram para a queda do Império, foram os atores principais – apoiados principalmente no positivismo que chegava da Europa. Terminado o reinado de D. Pedro II instaura-se a República tão desejada e sonhada. Conforme o tempo passa e as mudanças tomam rumos que não foram desejados, os intelectuais vão se desiludindo com o novo sistema de governo.
Expoentes dessa desilusão, Euclides da Cunha e Lima Barreto vão lutar, cada um com suas idéias e princípios contra o rumo que as coisas tomavam naquele momento. A literatura talvez seja o campo que dê mais clareza do que estava acontecendo durante as transformações:

“As décadas em torno da transição dos séculos XIX e XX assinalaram mudanças drásticas em todos os setores da vida brasileira. Mudanças que foram registradas pela literatura, mas sobretudo mudanças que se transformaram em literatura. Os fenômenos históricos se reproduziram no campo das letras, insinuando modos originais de observar, sentir, compreender, nomear e exprimir.”
“Por outro lado, os valores éticos e sociais mudaram tanto no nível das instituições e dos comportamentos como no plano das peças literárias. Os textos artísticos se tornaram, aliás, termômetros admiráveis dessa mudança de mentalidade e sensibilidade”.[1]

Dessa forma, o livro de Nicolau Sevcenko parece entender de maneira peculiar as tensões sociais da Primeira República. Não foi à toa a escolha desses dois autores para a análise. Eles não são representantes das mudanças e dos rumos tomados pela República; ao contrário, esses autores a criticam duramente – mas cada um a seu modo. Sua escolha deve-se, segundo Sevcenko, por representarem as opções que poderiam ser escolhidas, mas acabaram deixadas de lado. Nem mesmo Euclides da Cunha, ligado ao Barão do Rio Branco, estava satisfeitos com os rumos políticos e econômicos do país. Lima Barreto, com uma literatura libertária, não está nada satisfeito, nem mesmo com o principal meio de comunicação, que aliás ele utilizava muito, os jornais.
Analisando a obra de Euclides e Lima, Literatura como Missão entende que o primeiro procurava fazer daquilo que aprendera com o positivismo de Comte e Spencer a realidade brasileira, enquanto que o segundo procurava livrar-se desse cientificismo, procurando uma sociedade pautada na solidariedade, sem distinções e sem privilégios. Como diz Nicolau Sevcenko:

“Fica igualmente acentuado o empenho despendido pelos autores no sentido da assimilação e participação nos processos históricos em curso. Situação essa que reveste suas produções intelectuais de uma dupla perspectiva documental: como registro judicioso de uma época e como projetos sociais alternativos para a sua transformação”. [2]

Para fazer tal análise, Nicolau Sevcenko buscou referências em grandes manuais: História geral da civilização brasileira, volume 7, sob organização de Sérgio Buarque de Holanda; o Dicionário literário brasileiro, de Raimundo de Meneses; e a História geral das civilizações, organizada por Maurice Crouzet, volumes 13 ao 17. Claro que sua leitura não se restringiu a isso.
Sobre o período estudado, constam autores como E. Hobsbawm, M. Dobb, B. Jouvenel e H. Arendt. No que se refere à história social da cultura, Nicolau Sevcenko buscou as obras de A. Hauser, M. Foucault e F. Meinecke. No campo de crítica, estética e teoria e história literária procurou autores renomados na área da literatura, como Antonio Candido e Tzvetan Todorov, além de Walter Benjamin, que escreveu muito sobre a arte. Ainda constam autores como Alfredo Bosi, Theodor Adorno, Roger Bastide e Umberto Eco.
As fontes para o trabalho são obras literárias, principalmente de Lima Barreto e Euclides da Cunha, mas constam também alguns textos de Machado de Assis, Eça de Queirós, José de Alencar, Joaquim Nabuco, Graça Aranha, Aloísio Azevedo, entre outros. Os periódicos também aparecem muito, principalmente os do Rio de Janeiro, como o Jornal do Comércio, a Revista Fon-fon e a Revista Americana. Apenas a Revista do Brasil é de São Paulo.
Este trabalho de Nicolau Sevcenko foi pioneiro em seu campo de pesquisa, o que gerou um certo preconceito contra Literatura como Missão na academia, ganhando o apelido de Literatura como Omissão. Em uma entrevista o autor conta as dificuldades que teve para desenvolver seu trabalho e o importante apoio que teve de sua orientadora, Maria Odila.[3] Acontece que hoje é obra de referência nos estudos de história que procuram usar obras literárias como documentos e fontes. O autor explica:

“Nem reflexo, nem determinação, nem autonomia: estabelece-se entre os dois campo [história e literatura] uma relação tensa de intercâmbio, mas também de confrontação. A partir dessa perspectiva, a criação literária revela todo o seu potencial como documento, não apenas pela análise das referências esporádicas a episódios históricos ou do estudo profundo dos seus processos de construção formal, mas como uma instância complexa, repleta das mais variadas significações e que incorpora a história em todos os seus aspectos, específicos ou gerais, formais ou temáticos, reprodutivos ou criativos, de consumo ou de produção. Nesse contexto globalizante, a literatura aparece como uma instituição, não no sentido acadêmico ou oficial, mas no sentido em que a própria sociedade é uma instituição, na medida em que implica uma comunidade envolvida por relações de produção e consumo, uma espontaneidade de ação e transformação e um conjunto mais ou menos estável de códigos formais que orientam e definem o espaço da ação comum.”[4]

Sevcenko parece ir no caminho de um de seus mestres espirituais, o professor Sérgio Buarque de Holanda, membro da banca quando Literatura como Missão foi defendido como tese de doutorado. O professor Sérgio já havia feito uma obra sem igual na historiografia brasileira, Visão do Paraíso, procurando entender, através da literatura, os motivos da edenização na colonização da América Portuguesa.

[1]SEVCENKO, Nicolau. Literatura como Missão: Tensões Sociais e Criação Cultural na Primeira República. São Paulo: Cia. Das Letras, 2003, pp. 286-287.
[2]Ibidem. p. 237.
[3]MORAES, José Geraldo Vinci de; REGO, José Marcio. Conversas com historiadores brasileiros. São Paulo: Editora 34, 2002. pp. 335-362.
[4]SEVCENKO, Nicolau. Op. Cit. p. 299.

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Visão do Paraíso

1 de agosto de 2009

visao do paraisoHOLANDA, Sérgio Buarque de. Visão do Paraíso: os motivos edênicos no descobrimento e colonização do Brasil, São Paulo, Editora Brasiliense, 6ª edição, 2ª reimpressão, 2002.

Em uma nota à primeira edição, no ano de 1959, Sérgio Buarque de Holanda escreveu que em 1958 Visão do Paraíso fora impresso em tiragem limitada “e com o caráter de tese universitária” (p.VII). Após uma ampliação, nova distribuição de capítulos e correções, imprimiu-se a primeira edição de sua tese universitária, “destinada a um público menos exíguo” (p.VII). Em 1968, Sérgio Buarque escreve o prefácio da segunda edição de sua obra. Um longo prefácio que introduz o que se pretende fazer ao longo do livro. Sérgio Buarque escreve qual é seu objetivo com este trabalho: “O que nele se tencionou mostrar é até onde, em torno da imagem do Éden, tal como se achou difundida na era dos descobrimentos marítimos, se podem organizar num esquema altamente fecundo muitos dos fatores que presidiram a ocupação pelo europeu do Novo Mundo, mas em particular da América hispânica, e ainda assim enquanto abrangessem e de certa forma explicassem o nosso passado brasileiro” (p.IX).

O livro está dividido em 12 capítulos, entre os quais o 7º e o 8º parecem ser os mais relevantes para encadear e dar ritmo à toda obra. São eles: “Paraíso perdido” e “Visão do Paraíso”. Neles está, talvez, o coração de sua obra. No 7º capítulo Sérgio Buarque descreve as concepções de tempo, de mundo, de vida daquela época de descobrimentos, buscando numa visão escatológica o motivo da edenização das Américas, que se conclui no 8º capítulo.

No 1º capítulo, “Experiência e fantasia”, Sérgio Buarque traça uma linha que divide o pensamento humanista, do Renascimento, do pensamento, por assim dizer, medieval. O primeiro seria mais fantasioso, um pensamento fruto de uma época na qual há um recrudescimento de antigos estudos científicos sobre alquimia, astrologia, magia e retórica. O outro pensamento, o medieval, é de um realismo voltado para o particular e o concreto. Os marinheiros portugueses pensavam desse modo “realista”. Sérgio Buarque faz uma reflexão a respeito disso, que guiará o leitor ao longo de todo o livro: “De que nos serve, porém, querer penetrar a todo o transe esses segredos importunos? Muito mais do que as especulações ou os desvairados sonhos, é a experiência imediata o que tende a reger a noção do mundo desses escritores e marinheiros [portugueses], e é quase como se as coisas só existissem verdadeiramente a partir dela. A experiência, ‘que é madre das coisas, nos desengana e de toda dúvida nos tira’, assim falou um deles nos primeiros anos do século XVI” (p.5).

“Nada fará melhor compreender tais homens, atentos, em regra geral, ao pormenor e ao episódico, avessos, quase sempre, a induções audaciosas e delirantes imaginações, do que lembrar, em contraste com o idealismo, com a fantasia e ainda como senso de unidade dos renascentistas, o pedestre ‘realismo’ e o particularismo próprios da arte medieval, principalmente de fins da Idade Média” (p.1). Nesses dois trechos citados está a idéia-guia de Visão do Paraíso. Ao longo de todo o livro Sérgio Buarque irá fazer comparações entre portugueses e espanhóis, estes mais fantasiosos – como começa a nos mostrar Colombo com as descrições que faz desta terra, que pensava ser as Índias.

Durante um longo período de descoberta e conquista das Américas, pensou-se que fosse neste continente que estava a Paraíso Terreal. Tal idéia passou a ganhar crédito conforme as descrições mais fantasiosas apareciam. Porém, antes das Américas, fora a África o palco de tal Paraíso Terreal. O rio Nilo seria um dos rios que saem do Paraíso, o Gion. O Fison seria o Ganges, e o Tigre seria o Heidequel, sobrando o Eufrates sem correspondência terrestre. O rio Nilo tinha como característica a presença de hipopótamos. Essa crença fez com que se pensasse que o Senegal, que desemboca no Atlântico, fosse um braço do Nilo. Se assim também acreditavam os portugueses, era baseado nos escritos de Aristóteles ou Plínio, além de informações dos geógrafos árabes. Não puderam confirmar essa crença, pois que se limitavam a explorar somente a costa do continente.

Esse primeiro capítulo é uma introdução do assunto que o livro irá abordar. Adianta algumas coisas, como a oposição entre o Renascimento e o pensamento arcaizante dos portugueses; a mudança do lugar do Paraíso Terreal, da África para a América.

No 2º capítulo, “Terras incógnitas”, Sérgio Buarque se preocupa mais com a descrição espanhola da América. Começa falando o que Colombo escrevia em seu diário sobre essa nova terra. O almirante escrevia que via sereias, homens com caudas, rouxinóis… Em resumo, Colombo via aquilo que queria ver, ou melhor, via o que havia lido nos escritos medievais, como o de Marco Polo e o Ymago Mundi. Sérgio Buarque traduz de forma clara e brilhante essa inclinação espanhola para o fantástico: “o prodigioso era menos real do que aparente, e provinha, com efeito, de certa disposição de espírito própria de um grande número de soldados da conquista, que os levava, depois de tantos espetáculos inusitados, a ver um tudo maravilhas, de sorte que sucedia, não raro, confundir com o elmo de Mambrino alguma bacia de barbear” (p.22-23).

O 3º capítulo, “Peças e pedras”, trata sobre o mito do eldorado. As muitas riquezas que haviam na América. Surge um mito do Peru, terra com grandes riquezas. Há uma corrida do ouro para ver quem chega primeiro, portugueses ou espanhóis, à esta terra tão cheia de riquezas. Chegam os espanhóis, como sabemos, com Pizarro. Além do Peru há a região do Potosi, rica em prata, que também desperta interesses de ambas as coroas e durante algum tempo pretendeu-se chegar ao Peru e ao Potosi com não mais do que alguns dias de caminhada, o que pode ser explicado pela pouca noção geográfica que tinham os portugueses do interior de suas terras americanas.

Tal é a riqueza que há nas terras do Peru, que houve quem quisesse fazer de São Paulo um outro Peru. É o assunto do 4º capítulo da obra, “O ‘outro Peru’”. Sérgio Buarque retoma as idéias de Santo Agostinho e de outros autores medievais para explicar esse interesse pelas pedras preciosas, principalmente pela esmeralda. Além de maravilhosas, essas pedras são símbolo do Paraíso, que tinha um muro cheio delas.

A imagem que se constrói do Peru é de tantas riquezas, que o governador de São Paulo, D. Francisco de Souza, quer alcançar aquelas terras de qualquer modo. É a corrida que se trava com os espanhóis, que contam com Pizarro para conquistar as terras dos incas. Mas D. Francisco de Souza não pára de querer chegar ao Peru por causa disso. Ele passa a querer fazer do Brasil um outro Peru. “Essa idéia obsessiva há de levá-lo, em dado momento, ao ponto de querer até introduzir lhamas andinas em São Paulo” (p.97). Sérgio Buarque de Holanda conclui este capítulo dizendo que o realismo português “é, de fato, tributário de sua credulidade (…). O sobrenatural preserva, para eles, seus eternos direitos. Não chega, por isso, a ser um verdadeiro e excitante problema, como o fora para o Humanismo do tempo, e nem era um problema falso, como o é hoje para os positivismos” (p.105). Na medida em que a experiência vai ganhando campo, o sobrenatural vai sendo transformado e deixa de existir, dando lugar ao real, fruto dessa experiência, que é “madre das coisas”.

O 5º capítulo, “Um mito luso-brasileiro”, trata do único mito que foi criado unicamente pelos portugueses e repercutiu para toda a América. É o mito de São Tomé. A crença de que o apóstolo esteve nestas partes do mundo surge da comunicação entre portugueses e índios. Durante este capítulo, Sérgio Buarque conta os diversos vestígios que provariam a presença de São Tomé nestas partes do mundo, que contribui para aquela crença de que foram enviados apóstolos para todos os continentes. No decorrer do capítulo, Sérgio Buarque mostra como o mito foi se enriquecendo conforme se expande para as possessões de Castela.

Em seguida, no 6º capítulo, “As atenuações plausíveis”, mostra que “não é menos certo que todo o mundo lendário nascido nas conquistas castelhanas (…) tende antes a adelgaçar-se, descolorir-se ou ofuscar-se, desde que se penetra na América lusitana” (p.130).

O 7º e 8º capítulos funcionam como uma passagem da América para a Europa. A partir do 9º, “Voltando a Matusalém”, Sérgio Buarque passa a se preocupar em mostrar os fundamentos dessa crença no Paraíso Terreal, depois de ter mostrado como é esse Paraíso. Os capítulos 10º, 11º e 12º, “O mundo sem mal”, “non ibi aestus” e “América Portuguesa e Índias de Castela”, respectivamente, são conclusivos. Sérgio Buarque busca nas crenças européias e no contexto da Reconquista, os motivos e razões para a expansão marítima. Mostra que praticamente não houve nada de novidade no modo como os acontecimentos foram se desenrolando. A tática portuguesa de arranhar o litoral é comparada com o que faziam os genoveses e venezianos na Idade Média. Dar posse de terras para os descobridores e conquistadores é uma prática que vem desde a Reconquista.

Nas últimas linhas de seu livro, Sérgio Buarque conclui dizendo que: “A procissão dos milagres há de continuar assim através de todo o período colonial, e não a interromperá a Independência, sequer, ou a República” (p.334).

Visão do Paraíso é um livro maravilhoso não apenas por ser escrito com a maestria de Sérgio Buarque que mistura o erudito com o popular, mas também por mostrar o mundo fantástico que existiu, se não de fato, pelo menos na imaginação de espanhóis e portugueses.

O PROBLEMA DA CONSCIÊNCIA HISTÓRICA

25 de julho de 2009

consciência históricaGADAMER, Hans-Georg. O problema da consciência histórica. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2006.

Trata-se de cinco conferências, organizadas por Pierre Fruchon, sobre a consciência histórica e a hermenêutica. Apesar de ser um livro pequeno, com 71 páginas apenas, seu conteúdo é extremamente complexo e bem desenvolvido. Tentarei, daqui para frente, sintetizar as principais idéias de Gadamer, sem me preocupar em dar o mesmo espaço para todas as conferências – o que quero desenvolver são as linhas de raciocínio do conferencista.
Primeiramente Gadamer procura definer o que é a consciência histórica: “Entendemos por consciência histórica o privilégio do homem moderno de ter plena consciência da historicidade de todo presente e da relatividade de toda opinião” (p.17). Essa tomada de consciência repercute em todas as atividades do ser humano, principalmente nas atividades intelectuais – passamos, então, a refletir, ou seja, começamos a nos colocar no lugar do outro. E esse modo de reflexão, seguno Gadamer, pode ser chamado, também, de senso histórico, que ele define do seguinte modo: “Ter senso histórico é superar de modo consequente a ingenuidade natural que nos leva a julgar o passado pelas medidas supostamente evidentes de nossa vida atual, adotando a perspectiva de nossas instituições, de nossos valores e verdades adquiridos. Ter senso histórico significa pensar expressamente o horizonte histórico coextensivo à vida que vivemos e seguimos vivendo” (p.18).
Definido isso, o autor afirma que a consciência moderna assume uma posição reflexiva, portanto, com relação ao que lhe é transmitida pela tradição. “Esse comportamente reflexivo diante da tradição chama-se interpretação” (pp.18-19). E a primeira pressuposição dela é o “estranho” daquilo que se quer compreender. O que é imediatamente evidente não requer uma interpretação, segundo Gadamer. Somente aquilo que nos é estranho precisa ser interpretado, para ser compreendido. Retomando a idéia de que temos consciência histórica, diz o autor: “O diálogo que travamos com o passado nos coloca diante de uma situaçãofundamentalmente diferente da nossa – uma situação ‘estranha’, diríamos -, que consequentementeexige de nós um procedimento interpretativo” (pp.19-20).
Feito esse “mapeamento” da nossa consciência histórica, Gadamer trata das ciências naturais e humanas (ou históricas). Para ele, o modelo de ciência é o das exatas, que tarbalha com regularidades empíricas. Esse modelo teria sido transposto às ciências humanas quando elas começaram a surgir. Muitos problemas são detectados pelo autor, por causa dessa adptação às ciências exatas. O mais significativo é exatamente o de ver a regularidade. Ela não existe na história. Cada evento deve ser tratado como um evento único. Gadamer começa, então, a diferenciar as exatas das humanas. Trata de Aristóteles, Dilthey, Heidegger, Kant, enfim, autores que tratam da hermenêutica, ou da interpretação científica. “Com efeito, o problema posto pela hermenêutica pode ser definido pela seguinte questão: que sentido se deve dar ao fato de que uma única e mesma mensagem transmitida pela tradição seja, não obstante, apreendida sempre de maneira diferente, isto é, em relação à situação histórica concreta daquele que a recebe?” (p.47).
Não pretendi, neste breve comentário, tratar de todo o livro. Apenas as idéias que me pareceram mais relevantes foram postas e, mesmo assim, sem a discussão necessária que elas mereceriam ter. Meu objetivo foi apenas de trazer ao leitor o conhecimento desse livro, riquíssimo.

FUTURO PASSADO

25 de julho de 2009

Futuro PassadoKOSELLECK, Reinhardt. Futuro Passado: contribuição à semântica dos tempos históricos. Rio de Janeiro: Contraponto Editora; Editora PUC Rio, 2006.

Este livro é uma coletânea de artigos que tratam, de modo geral, de um tema comum: responder a questão “o que é o ‘tempo histórico'”? Koselleck nos explica melhor seus objetivos: “Todos os testemunhos atestam a maneira como a experiência do passado foi elaborada em uma situação concreta, assim como a maneira pela qual expectativas, esperanças e prognósticos foram trazidos à superfície da linguagem. De maneira geral, pretendeu-se investigar a forma pela qual, em um determinado tempo presente, a dimensão temporal do passado entra em relação de reciprocidade com a dimensão temporal do futuro.
“A hispótese que se apresenta aqui é a de que, no processo de determinação da distinção entre passado e futuro, ou, usando-se a terminologia antropológica, entre experiência e expectativa, constitui-se algo como um ‘tempo histórico'” (Prefácio, pp.15-16).
Cada presente teve seu modo de ver o passado e o futuro, que certamente influenciou as tomadas de decisões políticas, econômicas, bélicas etc. O tempo cristão, escatológico, que prevê sempre o fim do mundo, o tempo de Santo Agostinho, é um tempo que não tem nada de novo. Ou melhor, tudo é novo para o indivíduo que vive esse tempo, mas como ele é apenas a experiência de deus na Terra nada do que ele vive é inédito, portanto a perspectiva de mudança, de um futuro, está no dia do Juízo Final, que é o fim dos tempos, a volta ao Paraíso.
O assunto é bem complicado, mas o primeiro artigo, “O futuro passado dos tempos modernos”, é esclarecedor. Koselleck parte da análise do quadro A Batalha de Alexandre, de Albrecht Altdorfer, pintado em 1528. O tema do quadro é a Batalha de Issus, ocorrida no ano de 333 a.C., marco do começo da época helenística. Ao contemplar a pintura, Koselleck nota que os persas assemelham-se aos turcos, que no ano da composição do quadro sitiaram Viena. “Em outras palavras, Altdorfer captou um acontecimento histórico que era, ao mesmo tempo, contemporâneo para ele. Alexandre e Maximiliano (Altdorfer pintou o quadro para este último) assemelham-se de maneira exemplar. O espaço da experiência nutria-se, portanto, da perspectiva de uma única geração histórica”. “Não se trata de eliminar arbitrariamente uma diferença temporal; ela simplesmente não se manifesta como tal” (p.22).
Trezentos anos depois, Schlegel, quando viu o quadro pela primeira vez, foi tomado por uma perplexidade sem limites. Ele é capaz de distinguir o quadro tanto de seu tempo quanto da época antiga, representada na pintura. “Grosso modo, nos trezentos anos que o separam de Altdorfer, transcorreu para Schlegel mais tempo, de toda maneira um tempo de natureza diferente daquele que transcorrera para Altdorfer, ao longo dos cerca de 1.800 anos que separam a Batalha de Issus e sua representação” (p.23). Agora, como fazer este estudo, como entender essa aceleração do tempo que, neste caso, passou mais rápido em 300 anos (de 1500 até 1800) do que em 1.800 (300 a.C. até 1500 d.C.)?
Papel fundamental para a pesquisa de Koselleck é o campo da História dos Conceitos. É esse o ramo teórico que permite ao historiador captar o tempo histórico de cada período. Ao longo dos 14 artigos reunidos no livro, um conceito assume um papel destacado. Justamente o conceito de História; em alemão, História era Historie, que designava a narrativa, o relato de um evento. Ao longo do tempo o termo foi substituído por Geschichte, que designava o fato em si. Porém, quando Geschichte passou a ser usado no lugar de Historie, o conceito juntou o sentido de fato, acontecimento, com o de relato, narrativa. “A história [Geschichte] adquire então uma nova dimensão que escapa à narratividade dos relatos, ao mesmo tempo que se torna impossível capturá-la nas afirmações que se fazem sobre ela” (p.49).
Além de desenvolver uma teoria da história, voltada para a história dos conceitos, Koselleck procura afirmar o papel positivo que esse campo da história tem, podendo ajudar pesquisas em outros campos, como no da história social (o mais desenvolvido). Ele explica: “Na exegese do tecxto, o interesse especial pelo emprego de conceitos político-sociais e a análise de seuas significações ganham, portanto, uma importância de caráter social e histórico. Os momentos de duração, alteração e futuridade contidos em uma situação política concreta são apreendidos por sua realização no nível lingüístico. Com isso, ainda falando de modo geral, as situações sociais e respectivas alterações já são problematizadas no próprio instante dessa realização lingüística” (p.101).
Grosso modo, esse estudo dos conceitos contribui para o historiador não cair em anacronismos, como muitas vezes acontece com os historiadores das idéias, que pegam um conceito, ou uma idéia, e procuram ver no tempo e no espeço onde ela aparece, quase sempre de maneira inalterada. Ao contrário, a história dos conceitos procura entender as mudanças das estruturas de pensamento através da exegese textual, ou seja, através do estudo histórico dos conceitos. Além de dar uma segurança maior ao historiador, evitando o anacronismo, a história dos conceitos permite chegar a problematizações que, do ponto de vista da história social, estão escondidas.
Aqui procurei tratar de Futuro Passado com uma visão panorâmica, sem me deter nos detalhes teóricos e metodologicos que o autor desenvolve em cada artigo. Contudo me restringi a comentar três artigos, “O futuro passado dos tempos modernos”, “Historia Magistra Vitae – Sobre a dissolução do topos na história moderna em movimento” e “História dos conceitos e história social”, respectivamente.

DO IMPÉRIO À REPÚBLICA

24 de julho de 2009

Do Império à RepúblicaHOLANDA, Sérgio Buarque de. História Geral da Civilização Brasileira, Tomo II, vol. 7 “Do Império à República”. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil.

Esta resenha foi feita para o curso de História do Brasil Independente II, ministrado por Marcos Napolitano, em 2008, na FFLCH – USP.

Em 1972, Sérgio Buarque de Holanda publicou seu último livro em vida, o sétimo volume da coleção por ele organizada, História geral da civilização brasileira. Diferente dos outros volumes, este foi escrito inteiramente por um autor, sem contribuição dos artigos de pesquisadores especializados, como havia sido feito nos outros. Do Império à República é inteiro de autoria de Sérgio Buarque de Holanda.

É curioso notar a maneira como organizou a coleção: são três tomos, um para cada período de nossa história. O primeiro trata da descoberta e colonização, em dois volumes, apenas. O segundo tomo, de cinco volumes, é destinado ao Império, cuidando inclusive da transição à República. O terceiro tomo, sob organização de Boris Fausto, por conta do falecimento do professor Sérgio, composto por quatro volumes, trata de nosso período republicano. Notemos que o período de maior duração, a época colonial, tem apenas dois volumes, o que não é por acaso. Muitos dos pesquisadores que trabalham com a obra de Sérgio Buarque de Holanda pensam que o historiador, quando convidado a organizar a coleção, teria suprimido o período colonial, pois ainda não existia Brasil – era a América portuguesa –, e começava a partir de 1822. Mas, pressionado, teve de ceder a pelo menos dois volumes coloniais.

Do Império à República está dividido em cinco partes, que tratam desde o período da Guerra do Paraguai até a proclamação da República, feita pelo Exército em 1889. Aparecem questões políticas, militares, econômicas e sociais na transição de sistema de governo. Na primeira parte o foco está no começo da Guerra contra o Paraguai, na década de 1860.

Na segunda parte Sérgio Buarque se foca mais no poder imperial, procurando entender como ele agia, quem o apoiava, quem o criticava. Foi atrás de fontes diversas, como panfletos que circularam entre as décadas de 1860-70 no Rio de Janeiro e criticavam o poder pessoal do Imperador D. Pedro II, que chegou a ser comparado com Jorge III da Inglaterra. O autor ainda coloca as contradições do sistema, que se pretendia parlamentar, mas com a decisão última da Coroa. Além disso, D. Pedro II, com o poder moderador, poderia dissolver a câmara temporária quando quisesse, desde que houvesse uma desculpa para isso (tal é a interpretação de Sérgio), o que ameaçava tanto os conservadores quanto os liberais que estivessem no governo. Ainda nesta segunda parte, trata do falseamento das eleições, tema até hoje muito debatido, que ocorria sempre que o partido do governo fazia a maioria na câmara, para governar tranqüilamente.

Na terceira parte o foco são as reformas, desejadas por D. Pedro II, como a do Ventre Livre e a do voto direto. Sérgio Buarque nos coloca a par de todas as tramas que aconteceram nesse momento, sempre no período da década de 1860 até o final da de 1880, para que as reformas fossem feitas, conforme o desejo do Imperador. Os documentos utilizados pelo historiador são a correspondência trocada entre os ministros e D. Pedro II, jornais do Rio de Janeiro, atas da câmara entre muitos outros. Destaca-se aqui o Ministério comandado por Rio Branco, o mais longo e o que mais fez reformas, inclusive a polêmica Lei do Ventre Livre, em 1871. Faltou fazer apenas a reforma do voto direto, a famosa Lei Saraiva.

Esta lei é o palco da quarta parte do livro. Talvez seja a discussão mais próxima de nós, pois trata de temas como o sufrágio universal, o voto censitário, o voto dos analfabetos, assuntos que ainda em 1972, quando foi publicado Do Império à República, não haviam sido resolvidos e estavam em discussão. O voto dos analfabetos, aliás, só foi permitido após a Ditadura Militar. Não é, portanto, por acaso que Sérgio Buarque de Holanda seja mais crítico nessa parte, como podemos constatar neste trecho:

“Oito anos depois [de ser aprovada a Lei Saraiva, em 1881], já à véspera de proclamar-se a República, um dos capítulos de uma obra de propaganda do Brasil, expressamente preparada para a Exposição Internacional de Paris, trará este fecho significativo: ‘Até a revisão de 1887, o número dos eleitores no Brasil somava um total aproximado de 200.000, isto é, 1,5% da população. É um dos menores eleitorados que se conhecem.’ E a situação não mudará apreciavelmente nos 40 anos que se seguirem à queda do regime.” (p.284).

Além dessa crítica, o nome dado a esta parte do livro é “’da constituinte constituída’ à Lei Saraiva”, ou seja, a Lei foi aprovada por uma constituinte cujo resultado já estava pronto. A expressão, “constituinte constituída”, foi cunhada naquele momento de discussão e o historiador a tomou emprestada para fazer a sua crítica ao que aconteceu e ao que acontecia ainda no momento em que escrevia.

A quinta parte, “a caminho da República”, como o próprio nome diz, trata das questões da transição do sistema de governo. Talvez o que mais chame a atenção seja o papel desempenhado pelo positivismo, analisado por Sérgio Buarque de Holanda de maneira clara, explicando como o positivismo entrou no Exército – o que, a princípio, poderia parecer uma contradição, já que esta é uma doutrina pacifista – através dos argumentos que mais tinham a ver com sua causa e, ignorando, ou deixando de lado, o que pregava efetivamente a Igreja Positivista dos seguidores de Comte. Para melhor ilustrar a questão cito o próprio autor:

“Uma vez que a adesão à doutrina como um todo, segundo as exigências do Apostolado, só leva a resultados teóricos, tornava-se invencível a tentação de aceitar aquelas partes que pareciam encontrar mais fácil aplicação ao país (…). Para chegar à ação regeneradora ou redentora de um mundo corrompido até às vísceras, era inevitável o recurso à violência. Invertia-se, por essa forma, o processo imaginado por Augusto Comte (…). Nessas condições, o positivismo, no Brasil, ou o que fosse possível utilizar do positivismo, vai servir principalmente para despertar forças eruptivas, ganhando adesão nas classes onde lavra maior descontentamento em atos” (pp.350-351).

A idéia que fica evidente é de que a República foi um golpe do Exército, que de fato a proclamou a 15 de novembro de 1889. Os políticos republicanos, e o Partido Republicano, não eram de todo amigáveis ao positivismo, mas acabaram aliando-se ao Exército a fim de lutar pela causa maior, o fim da Monarquia. Interessante notar também que Sérgio Buarque de Holanda não perde de vista os acontecimentos, voltando a falar da Guerra do Paraguai e das querelas posteriores com a Argentina e com o Chile para explicar de onde veio o ímpeto “revolucionário” dos militares. Não bastasse isso, o historiador ainda nos explica o motivo de ser o Exército, e não a Marinha, a parte republicana dos militares. A questão passa um pouco pela hierarquização social. O reduto marinheiro vinha das famílias ricas, ligadas à política e, por isso, na concepção de Sérgio Buarque de Holanda, já favorecidas. Os que entravam para o Exército vinham de uma camada social mais pobre e, por isso, não tinham ligações com a política, logo eram desfavorecidos. Foi, grosso modo, para buscarem seu lugar, de classe militar, que derrubaram a Monarquia.

Este breve comentário acerca do fabuloso livro de Sérgio Buarque de Holanda não teve como objetivo resumir todo o conteúdo da obra, mas destacar apenas alguns pontos marcantes da leitura feita. Além disso, para tratar da obra de maneira completa seria necessário fazer um debate historiográfico, pois muitas questões levantadas em Do Império à República são muito questionadas e debatidas hoje – o que torna o livro ainda mais rico. Espero ter agradado ao meu leitor.